BREVE INTRODUÇÃO À RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO*

 

Ivomar Schuler da Costa

Este texto refere-se à idéia de Desenvolvimento Responsivo, com a intenção de começar a caracterizar, notificar e conceituar, para alcançar uma definição adequada. São apenas fragmentos desordenados, sem coesão concreta, embora a abstrata esteja presente. Há uma linha lógica que dá direção e sentido aos fragmentos, no entanto, não é o caso de neste momento demonstrá-la, devido a necessidade de começar a apresentar algumas idéias para uso imediato. 

Outra intenção é apresentar algumas idéias para a posterior discussão entre os posiveis interessados na ideia, e elaboração de um documento oficial que sirva de orientação para textos, artigos, revistas e livros que abordem o tema, porém, de forma minimamente unificada. A elaboração deste documento, caso as entidades se alcance o entendimento da sua necessidade, poderá ser elaborado em seminários internos, com vistas a explorar a riqueza de um conceito emergente que pode vir a representar um instrumento de debate no campo intelectual às propostas globalistas que sem materializaram no Movimento do Desenvolvimento Sustentável, e de certa forma foram precursoras das atuais ações que procuram implantar uma Nova Ordem Mundial.

Reconhecemos que podem existir obstáculos à proposta de reconceitualização do desenvolvimento, tendo em vista que muitos estudiosos do tema, assim como de temas tangentes ou complementares, foram seduzidos pelo conjunto orquestrado de ideias reunidas organicamente sob o nome de desenvolvimento sustentável. É isto perfeitamente compreensível devido ao enorme esforço de convencimento realizado pelos seus proponentes. Como sabemos, é muito difícil alguém se desfazer de crenças que são cridas como verdades incontestes.

Todos os fragmentos de idéias foram colocados aqui para serem discutidos, confrontados, reduzidos, ampliados, melhorados, transformados e até destruídos, se este for o caso.

Nenhuma proposta teórica científica surge em um vazio. Caso isso viesse a acontecer não seria ciência, mas uma revelação extra-física, não-histórica, desconectada do processo normal de progresso do conhecimento. Elas sempre têm como referencia uma idéia, um paradigma ou uma teoria a quem se contrapõem. 

A maneira de destacar uma filosofia específica de, por exemplo, uma filosofia Geral é contrastar duas genéricas, ou duas específicas, para destacar suas semelhanças e diferenças. É uma questão óbvia que se duas filosofias não tiverem qualquer diferença, serão idênticas, o que quer dizer que serão uma única filosofia. Pode-se dizer que este processo se parece com a técnica do Raio-X de um órgão humano, que distingue as partes mais densas das menos densas e cujas diferenças aos olhos do especialista representam como que uma fotografia. Este processo de revelação de diferenças e semelhanças pode ser aplicado às diversas propostas de desenvolvimento. No caso deste “pré-ensaio” o desenvolvimento sustentável é usado como pano de fundo para destacar o que seria uma proposta de desenvolvimento diferenciado, que aqui denominamos de Desenvolvimento Responsivo.

Para o início de uma contextualização: Tendências Convergentes

O processo geral de desenvolvimento de uma sociedade ainda é uma área quase virgem. É verdade que desde o término da Segunda Guerra Mundial, quando o então presidente dos EUA, Henry Truman, passou a classificar os países segundo o grau de desenvolvimento, é que este tema começou a ocupar com maior atenção dos estudiosos, principalmente os economistas. Várias hipóteses e teorias surgiram, mas de forma geral, as principais causas, os efeitos esperados, as relações entre os elementos, e o processo, ainda não alcançaram a estabilidade teórica; a confirmação disso é verificada quando muitas hipóteses e teorias disputam a proeminência no campo em estudo. Muitas dessas hipóteses e teorias foram sendo desconsideradas, uma a uma, porque eram pesquisadas usando perspectivas reducionistas.

Até os anos noventa desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico, e este crescimento também referia-se geralmente a aspectos reduzidos do fenômeno em questão, como o grau de industrialização, a modernização de estruturas, o aumento do produto interno, ainda que este ficasse altamente concentrado. 

Outrossim, o desenvolvimento era imaginado como uma escala de etapas sucessivas intransponíveis. A partir dos anos noventa outros métodos de pesquisa foram aplicados, o que permitiu ampliar a observação do fenômeno e descobrir fatores que antes não haviam sido identificados. A partir daí o desenvolvimento integrou outras perspectivas, como o desenvolvimento humano, supletivamente ao desenvolvimento econômico. Ao simples crescimento econômico foram adicionados os fatores “distribuição de renda”, a liberdade de iniciativa, entre outros. Posteriormente, foram desenvolvidos os Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH), incluindo outros fatores, tal como o saneamento básico. 

Mas a principal contribuição foi aquela que considerou o Desenvolvimento como Liberdade. Nesta teoria, a liberdade foi vista em sua multiplicidade, tanto “as liberdades” (Liberty e Freedom), isto é, a liberdade extrínseca ao Homem, como as intrínsecas a ele; esta última foi denominada “Capacidade” (Capability). Assim, Desenvolvimento passou a ser visto também como um conjunto sinérgico com dois aspectos complementares e inseparáveis, o econômico e o humano. No aspecto econômico a distribuição da renda continuou sendo um fator essencial, o que ligou esta teoria com as economicistas que a antecederam. E dentro do espectro do Desenvolvimento Humano as “capacidades” tomaram assento definitivo. Porém, a teoria do Desenvolvimento Como Liberdade estabeleceu uma diferença fundamental, ao afirmar a não-conversibilidade completa entre renda e capacidade. A hipótese é a seguinte: toda capacidade pode ser convertida em renda, mas a renda nem sempre pode ser convertida em capacidade. 

Um olhar retrospectivo sobre estas teorias evidenciará que tiveram como berço as teorias de matriz economicista. Pode-se dizer que as teorias surgidas a partir dos anos noventa do século passado são uma variante ampliada das idéias de matriz economicista das décadas anteriores. Contudo, a “teoria do desenvolvimento sustentável”, embora a sua espinha dorsal seja ainda e completamente economicista, de certa forma, teve um desenvolvimento paralelo e simultâneo, a partir dos anos setenta do século passado.

Em 1973 foi apresentado o relatório do “Clube de Roma”. A proposta contida neste documento seguia, ainda que economicista, um caminho divergente, porquanto defendia o “Crescimento Econômico Zero” de todas as nações do mundo. Era como se o mundo econômico devesse ser congelado naquele instante e cada um deveria arcar com os seus problemas e sofrer as conseqüências de não ter atingido um patamar adequado de desenvolvimento: Ricos continuariam ricos, e pobres continuariam pobres, sem condições de ascensão. Naquele período já estava evidente que o ciclo de riqueza iniciado com o fim da Segunda Guerra Mundial atingira o seu crepúsculo. A “Era de ouro” chegava ao fim e era preciso pensar como seria o mundo daí para diante. Havia também pessimismo generalizado, tendo em vista a guerra fria e a probabilidade do planeta ser literalmente explodido por milhares de bombas nucleares. Problemas econômicos e sociais abundavam. Para piorar a situação, a população mundial estava crescendo sem que os governos e seus economistas conseguissem apresentar modelos adequados para resolver os graves problemas que se apresentavam. No mundo ocidental as ideologias comunistas grassavam, levando diversos governos a implantaram ditaduras no intuito de impedir o avanço das guerras subversivas e o domínio dos seus países pelos comunistas.

Quase duas décadas antes, Fidel Castro logrou derrubar o governo de Cuba e assumiu o poder. Logo após declarou pela primeira vez que era marxista. Uma ilha do Caribe, deitada no mar, a poucos quilômetros da costa norte-americana, instalou um dolorido espinho no mundo capitalista. Esta ilha foi o centro de convergência dos afetos e das fantasias dos comunistas latino-americanos; daí também partiram vários contingentes de guerrilheiros para tentar implantar “ditaduras do proletariado” nos países do hemisfério sul. Deste pequeno núcleo começou a ser espalhada na América do Sul uma rede de dissolução de nações.

Na África e na Ásia, os países colonizados desde séculos anteriores lutavam bravamente pela sua independência, e quase invariavelmente a conquistavam. Os costumes mudavam com enorme velocidade, impulsionada por sistemas de comunicação de âmbito global e o acesso quase irrestrito de todas as classes sociais de todos os países aos aparelhos de televisão.

No campo das análises históricas e sociais, enquanto Mac Luhan anunciava a “Aldeia Global” em que todos teriam quinze minutos de fama, Alvin Toffler explicava os mecanismos tecnológicos e sociais que haviam sido acionados pelo avanço cientifico e pela dinâmica demográfica, anunciando “O Choque do Futuro” e a “Terceira Onda” civilizacional, que criariam um mundo radicalmente diferente, possivelmente caótico.

Notadamente, havia uma conjunção de influências que estavam sacudindo as estruturas mundiais. Com grande dose de razão a proposta de “criogenia econômica mundial” não foi aceita. Mas os seus proponentes não desistiram, e em 1987 lançaram um segundo relatório cujo nome foi “Nosso Futuro Comum”. A elaboração deste documento foi conduzida pela ex-primeiro-ministro da Islândia, Gro Harlen Burtland, e por isso também ficou conhecido como “Relatório de Burtland”. Este foi o documento inaugural das propostas do Desenvolvimento Sustentável.

* Texto escrito em abril de 2021.