MODELOS BÁSICOS ALTERNATIVOS DE DESENVOLVIMENTO

 

Ivomar Schuler da Costa

Importante destacar que toda proposta de desenvolvimento parte de uma visão antropológica e de uma visão política. Não deve passar em branco que ambas estão interligadas. A proposta de Desenvolvimento, e não ele propriamente, se configurará em consonância com estas duas visões. A visão política geralmente (mas nem sempre) será uma decorrência da visão antropológica. E, dependendo da visão política, teremos basicamente dois modelos alternativos: um será autoritário e o outro será democrático. Em traços rápidos, vejamos como se formatam.

O modelo autoritário é nitidamente materialista e economicista, por isso geralmente é defendido e implantado por marxistas de todos os matizes; a decisão e geralmente a execução das ações para o desenvolvimento partem de cima para baixo, do governo para a população, do estado para a sociedade. Busca invariavelmente a aplicação em estruturas básicas para o fomento econômico, como as logísticas, por exemplo; a economia é incentivada à produção de bens de consumo para atender ao “Wellfare State”, para manter a sociedade satisfeita e controlada. O ser humano é apenas o paciente do desenvolvimento, que é feito pelo estado para ele. Neste modelo a soberania é do Estado ou de uma classe, grupo ou partido dentro do Estado. Na atualidade o país que melhor reflete este modelo é a China.

O modelo democrático é defendido pelos liberais, porém, nem todos que assim se denominam realmente defendem a liberdade. A liberdade é da essência da democracia, Nem todos estes podem ser chamados de “liberais” no sentido clássico do termo, porquanto há os que defendem “governos mundiais” e são, portanto, contra a soberania das nações e contra os estado-nações; há aqueles que defendem liberalidade somente na economia, sem se importarem com os aspectos políticos; também há os ultra-liberais, para os quais a vida não é um valor fundamental. Alguns chegam a defender liberalização do uso de drogas porque o consumo aumentaria a arrecadação dos impostos. No extremo do espectro temos os anarco-capitalistas, para quem a liberdade é o valor único, tanto que pregam a eliminação da autoridade. Enfim, precisamos separar os gatos das lebres.

Neste modelo, o processo de decisão inclui a população, e dependendo do caso, as populações locais. É um processo de baixo para cima, numa linha ascendente. Não quer isso dizer, contudo, que o estado e os técnicos do não influam nestas decisões, mas sim que o primeiro impulso vem da população, que declara suas necessidades e vontades, que depois serão analisadas e avaliadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica. Busca-se também, indubitavelmente, a formação do capital fixo, construindo as estruturas necessárias para a produção econômica, mas vão além delas, ao entenderem que os aspectos políticos e os espirituais de um povo são tão importantes quanto as estruturas físicas. O homem é visto como devendo ser o agente do próprio desenvolvimento, e sendo portador de racionalidade, os grandes temas da nação podem e devem ser debatidos publicamente. O ser humano é tanto o paciente como o agente do desenvolvimento. Isso, por conseguinte, implica na transferência de responsabilidade

O bem-estar da população também é um objetivo, mas a definição do que é bem-estar, assim como os seus limites sociais, não é determinado pelo estado, ou não o é exclusivamente. O indivíduo é a base de todo o sistema, por isso o estado e a sociedade trabalham para e pela sua autonomização. Estado e sociedade devem atuar em conjunto para gerar o nível de desenvolvimento pretendido, atando cada um dentro dos limites que relativos permitidos pelas condições locais. Entendemos autonomia como a conjunção da liberdade de escolha com a auto-suficiência. De nada adiante ter o poder de escolher sem ser capaz de agir para realizar o escolhido. Os aspectos morais são igualmente importantes neste modelo. Nenhuma democracia subsiste se o povo não é portador de certas virtudes morais, assim, não basta o investimento em infra-estruturas materiais se a moralidade do povo é insuficiente para manter os valores que a sustentam. Neste modelo a soberania é do povo, por isso o auscultamento das suas necessidades e desejos é realizado, para que o estado possa executar a parte que lhe cabe.

Escrito em Abril de 2021